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Às quartas refletimos | A biodiversidade e as comunidades
Ana Faria é economista do ambiente e, nos últimos tempos, tem estado interessada em questões relacionadas com a Cooperação e a relação das comunidades nos países em desenvolvimento com os recursos naturais. Nesse sentido, a Ana Juntou-se à Solsef, para, nos próximos tempos, escrever esta rúbrica que agora estás prestes a ler: "Às quartas refletimos". Nela está a falar sobre este e outros temas. Continua a ler!

A biodiversidade e as comunidades rurais


A biodiversidade, referente à riqueza e à variedade do mundo natural, é essencial para a existência e qualidade de vida humana, oferecendo recursos alimentares, energéticos e medicinais. É também central para a regulação do clima e qualidade da água, e oferece proteção contra fenómenos naturais como cheias e tempestades. Para além disso, está associada a valores estéticos, inspiração, criatividade, oferece experiências de recreação e contribui para a integridade cultural.

Com grande parte da biodiversidade concentrada em países em desenvolvimento, é também entre as suas comunidades rurais mais remotas que encontramos vínculos mais marcados e diretos com a natureza. Desde a alimentação à energia, artesanato e habitação, os recursos naturais suportam as atividades de subsistência das famílias e ainda fornecem fontes de rendimento adicionais. Por exemplo, um estudo que incidiu sobre quase 8.000 famílias em 24 países em desenvolvimento em regiões tropicais e subtropicais da América Latina, África e Ásia, demonstrou que 28% do rendimento familiar provem da extração de recursos de florestas e outras áreas selvagens não florestais, sendo a importância destes recursos ainda maior entre as famílias mais pobres. Para além de uma fonte importante de rendimento, os recursos das florestas próximas das comunidades são utilizados para mitigar os impactos negativos de secas e outros fenómenos naturais sobre os meios de subsistência familiares.


Todavia, esta mesma dependência, associada à falta de oportunidades para a diversificação de rendimentos e de acesso aos mercados, contribui para a degradação dos recursos naturais dos quais as comunidades dependem, aumentando a sua vulnerabilidade e reduzindo os benefícios, não apenas locais, mas também internacionais, associados à biodiversidade.


Deste modo, a pobreza, o crescimento populacional e a degradação ambiental podem reforçar-se mutuamente, principalmente na presença de choques naturais como secas.

 

Gestão comunitária dos recursos naturais


De acordo com o Living Planet Index da WWF, entre 1970 e 2016, verificou-se uma queda de 68% nas populações monitorizadas de mamíferos, aves, anfíbios, répteis e peixes, sendo que as regiões onde se registaram quebras maiores – América Latina (-94%) e continente africano (-65%) – coincidem com as regiões mais pobres.


Com o aumento populacional e as mudanças climáticas, o ritmo de sobre-exploração nestas regiões deverá também aumentar, reforçando-se o ciclo de pobreza e degradação ambiental.


Neste sentido, a melhoria da base de recursos naturais contribui também para a melhoria das circunstâncias sociais e económicas das comunidades. São assim necessárias abordagens que tenham em conta a ligação entre os esforços de conservação, o bem-estar e a pobreza, nomeadamente possibilitando estratégias de obtenção e diversificação de rendimentos que se encontrem alinhadas com os objetivos de conservação e que incluam as próprias comunidades nesses esforços.


A gestão comunitária de recursos naturais constitui um exemplo dessas intervenções, mostrando-se eficaz no que toca aos objetivos de conservação e aos benefícios para as comunidades. Este tipo de programas devolve às comunidades os direitos sobre a exploração e gestão de recursos naturais, bem como sobre os benefícios gerados na utilização desses mesmos recursos. Estando os benefícios recolhidos pelas comunidades ligados à conservação, a ideia é encorajar o uso sustentável dos recursos naturais.


Nestas áreas, o turismo fotográfico e a caça de troféu são as algumas das formas utilizadas para gerar benefícios a partir da vida selvagem. Os benefícios financeiros para as comunidades provêm dos salários e da criação de emprego, bem como da comercialização de licenças de caça e das transferências diretas que são feitas por parte dos operadores de turismo aos órgãos de gestão comunitária, cujas verbas revertem para projetos locais. Existem também benefícios sociais, concretizados através da construção de infraestruturas, capacitação e formação dos recursos humanos, da coesão social e do acesso à carne de caça, uma importante fonte de proteína na dieta nas populações locais.

 

A gestão comunitária no Mundo lusófono


Modelos de gestão comunitária de recursos naturais estão presentes um pouco por todo o mundo e os países lusófonos não são exceção.


Em Moçambique, estes modelos tiveram início em 1995 com o programa Tchuma Tchato ("A Nossa Riqueza”, em Nyungwe), implementado na província de Tete e considerado o mais bem-sucedido no país. As comunidades locais recebem 33% do valor das receitas arrecadadas em todo o programa, tendo recebido, entre 1996 e 2015, mais de 25 milhões de meticais, utilizados no financiamento de microprojectos comunitários e reabilitação e construção de infra-estruturas sociais como escolas, uma bomba de água e um mercado comunitário.


No Brasil e na Guiné-Bissau existem também alguns projetos de gestão comunitária de florestas.


Gestão comunitária - Aviário do Projeto Aprendizagem Inclusiva Gestão comunitária - Aviário do Projeto Aprendizagem Inclusiva

O aviário do projeto Aprendizagem Inclusiva é um bom exemplo de gestão comunitária


Em comum, estes projetos têm em vista o alcance de objetivos de desenvolvimento rural e de redução da pobreza, lembrando que a participação das comunidades é essencial para o seu sucesso. A inclusão das comunidades no desenvolvimento e gestão são também pilares fundamentais no trabalho da Solsef, promovendo a capacitação das comunidades e a própria sustentabilidade dos projetos. Para além dos projetos em que a organização promove a formação e gestão de hortas escolares e comunitárias, lembramos também as formações em empreendedorismo local que tiveram muito sucesso junto da comunidade de Contuboel, no âmbito do projeto Aprendizagem Inclusiva (cofinanciado pelo Instituto Camões, I.P.) – hoje em dia, o aviário construído na sequência deste projeto continua em crescimento e é uma excelente aplicação de como a boa gestão dos recursos naturais, aliada à formação das comunidades locais, traz inúmeros benefícios à sustentabilidade financeira, natural e saudável da comunidade!


Ana Faria


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