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Às quartas refletimos: A educação no âmbito da Cooperação Portuguesa.

Ana Faria é economista do ambiente e, nos últimos tempos, tem estado interessada em questões relacionadas com a Cooperação e a relação das comunidades nos países em desenvolvimento com os recursos naturais. Nesse sentido, a Ana Juntou-se à Solsef, para, nos próximos tempos, escrever esta rúbrica que agora estás prestes a ler: "Às quartas refletimos". Nela irá falar, durante as próximas semanas, sobre este e outros temas. Continua a ler!


A educação no âmbito da Cooperação Portuguesa: estudantes dos PALOP em Portugal


A promoção do desenvolvimento económico e sustentável constitui um dos objetivos da Cooperação Portuguesa, que assume a educação como um dos seus oito setores prioritários.


Com enfoque nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) – Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe – e Timor-Leste, a cooperação portuguesa para o desenvolvimento na área da educação e ciência tem como um dos seus instrumentos mais relevantes a criação de condições favoráveis de acesso ao ensino superior português e a concessão de bolsas de estudo a estudantes destes países.


Neste sentido, as instituições de ensino superior portuguesas acolhem nos seus cursos estudantes destes países, colaborando no desenvolvimento técnico e científicos dos seus recursos humanos e desempenhando, assim, um papel fundamental no âmbito da política de cooperação portuguesa.


Estudos realizados sobre o tema (Duque, 2012 e Vinagre, 2017) concluíram que estes estudantes vêm para Portugal atraídos pela oferta de cursos, qualidade do ensino e perspetivas de emprego futuras. Para além das condições de acesso especiais e da possibilidade de obtenção de uma bolsa de estudo, a língua partilhada e as ligações históricas são também fatores que conduzem estes(as) jovens a optar por prosseguirem os seus estudos em Portugal.


Efetivamente, o ensino superior português tem vindo a acolher cada vez mais alunos oriundos destes países – de 1995 a 2012, passaram de pouco mais de 4000 para cerca de 15000, o que se traduz numa variação de 1,28% para 3,8% relativamente ao total de estudantes (Pedreira, 2015)

 

A integração e progressão académica em Portugal não é fácil...


Para qualquer estudante, o ingresso no ensino superior constitui um momento de ansiedade e incerteza, com muitos a iniciarem este percurso longe dos seus familiares e estruturas de apoio. Para estes alunos em específico, a adaptação ao ensino superior dá-se em simultâneo à adaptação ao país, costumes e cultura, sendo ainda agravada pelas longas distâncias dos países de origem, familiares e amigos. Para além disso, os novos métodos de ensino e conteúdos a que os estudantes são expostos no ensino superior são particularmente relevantes para os estudantes dos PALOP, expondo as diferenças nos currículos do ensino secundário e, consequentemente, a diferente preparação em relação aos alunos portugueses. O próprio domínio da língua portuguesa constitui uma agravante no processo de adaptação e aproveitamento académico.


Põem-se ainda questões financeiras que colocam estes estudantes numa situação de particular vulnerabilidade. Embora a condição de bolseiro seja um pré-requisito no ingresso ao ensino superior português por via do regime especial, as bolsas – atribuídas pelo Governo Português, Governos dos respetivos países, Fundação Calouste Gulbenkian e ao abrigo de convenções celebradas com a União Europeia – mostram-se muitas vezes insuficientes face às despesas necessárias que principiam, desde logo, com o alojamento. É certo que 25 a 30% dos estudantes beneficiam de alojamento nas residências de estudantes dos serviços de ação social em 2013 (Jardim, 2013), mas este número tem vindo a diminuir.


O isolamento destes estudantes também se faz sentir em virtude das dificuldades de integração junto de colegas devido à existência de preconceitos que levam à rejeição de ideias e de interajuda.

 

…mas há evoluções e resultados positivos!

 

O II Plano para a Integração dos Imigrantes teve em consideração estas dificuldades - para além de reforçar a medida de promoção do acolhimento dos estudantes internacionais já prevista anteriormente, veio também alargar aos estudantes estrangeiros o acesso aos apoios da ação social escolar.


Também as próprias instituições académicas desenvolveram estratégias para reforçar a sua internacionalização no ensino. Adotaram disposições no sentido de melhorar o acolhimento dos estudantes e de prestar apoios necessários e, perante a importância crescente destes alunos, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas propôs a aprovação de um estatuto do estudante internacional, que foi aprovado em 2014 (Pedreira, 2015).


Apesar das dificuldades sentidas a vários níveis, há que notar que uma grande percentagem destes estudantes pretende regressar para o seu país de origem após concluir a formação superior, o que de um ponto de vista da cooperação internacional para o desenvolvimento comprova que estas bolsas são meios essenciais para os jovens dos PALOP poderem adquirir competências e conhecimentos necessários para aplicação na sociedade e na economia dos países de origem (Jardim, 2013).

 as quartas refletimos

Jovem da Guiné-Bissau


Ajuda à integração e acompanhamento académico


As dificuldades sentidas são apontadas em várias investigações (Mourato, 2011; Silva, Abrantes & Duarte, 2009; Vinagre, 2017; Costa, 2009; Doutor & Alves, 2019 e Doutor, Marques & Ambrósio, 2018) que, através de entrevistas e questionários, abordam as questões de integração e desempenho académico junto dos alunos dos PALOP a estudar em Portugal em diversas instituições de ensino superior. Estes estudos permitem concluir acerca da fragilidade destes alunos, principalmente na esfera financeira e social, que acrescem ao já difícil processo de adaptação ao meio académico. O acompanhamento destes jovens estudantes a vários níveis revela-se assim essencial para uma boa integração e percurso académico em Portugal, para o qual podem contribuir não só as instituições de ensino, mas também organizações não governamentais.


Não desenvolvendo intervenções educativas apenas além fronteiras, a Solsef apoia o debate sobre a educação inclusiva no ensino português através de momentos de reflexão e sensibilização, como foi o caso da iniciativa Janela aos ODS. Também acompanhou o percurso académico de jovens imigrantes no seu projeto Educação Sem Fronteiras, lembrando que luta por uma educação inclusiva e acessível é um tema que toca a todos, seja fora ou dentro das nossas fronteiras sendo que dar apoio em qualquer um dos níveis descritos no artigo é uma forma de contribuir para a concretização dos sonhos destes jovens.



 

Referências

 

Costa, H. A. (2009). Economia Informal dos Estudantes dos PALOP em Coimbra. (Tese de Mestrado, Universidade de Coimbra). Disponível em: https://www.om.acm.gov.pt/documents/58428/280091/248038.pdf/3fb5db10-b0a5-41a7-9a85-f9523359df7f

Doutor, C., & Alves, N. (2019). Transição para o ensino superior dos estudantes provenientes dos países africanos de língua oficial portuguesa: aprendizagens e desafios académicos. Investigar em Educação, 2(9/10). Disponível em: http://pages.ie.uminho.pt/inved/index.php/ie/article/view/167

Doutor, C., Marques, J. F., & Ambrósio, S. (2018). A cor da pele no Ensino Superior: Experiências de racismo no quotidiano dos estudantes provenientes dos PALOP em Portugal. Em Fragoso, A., & Valadas, S. T. (Eds.), Estudantes não-tradicionais no Ensino Superior (167-186). Disponível em: https://www.cinep.ipc.pt/attachments/article/186/miolo%20vol%206.pdf

Duque, E. J. (2012). Representações e Expetativas dos estudantes universitários dos PALOP. VII Congresso Português de Sociologia. Disponível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/24815

Mourato, I. C. D. S. D. (2011). A política de cooperação portuguesa com os PALOP: contributos do Ensino Superior Politécnico (Tese de Mestrado, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias). Disponível em: https://recil.grupolusofona.pt/handle/10437/1340

Silva, C., Abrantes, J., & Duarte, I. (2009). Integração Social e Académica dos Alunos Provenientes dos PALOP no Ensino Superior Português: um estudo de caso. 1º Congresso de Desenvolvimento Regional de Cabo Verde. Disponível em: http://www.apdr.pt/congresso/2009/pdf/Sess%C3%A3o%206/5A.pdf

Vinagre, V. S. (2017). Ser Estudante dos PALOP na Universidade do Algarve: Uma abordagem a partir de histórias de vida. (Tese de Mestrado, Universidade do Algarve). Disponível em: https://sapientia.ualg.pt/handle/10400.1/9966

Jardim, BRD (2013) Estudantes PALOP no Ensino Superior Português – das Necessidades Sentidas aos Apoios Prestados. Disponível em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/6174/1/A%20Tese.pdf

 

Pedreira, I. (2015). Os estudantes da comunidade dos países de língua portuguesa (cplp) no ensino superior em Portugal. Disponível em: https://www.dgeec.mec.pt/np4/68/%7B$clientServletPath%7D/?newsId=69&fileName=relat_rio_Estudantes_CPLP_21052015.pdf


 


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