Quem Somos
Os Estatutos são um conjunto de normas jurídicas, inspiradas por princípios, cuja característica comum é estabelecer regras de organização e funcionamento de uma instituição pública ou privada. Aceda aqui aos nossos Princípios e Estatutos.
Regulamento interno é um documento escrito que rege os direitos e deveres dos membros de uma determinada instituição. Aceda aqui ao nosso Regulamento Interno.
É a Política que estabelece os termos em que uma instituição trata os dados pessoais dos seus usuários e os direitos que estes podem exercer, de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados. Aceda aqui à nossa Política de Proteção de Dados.
Plano de Atividades e Orçamento integra o processo de planeamento e constituem uma peça fundamental, a partir da qual, se define, para determinado período de tempo, os objetivos, a estratégia e metodologia a seguir, assim como os meios e recursos a afetar com vista à prossecução dos objetivos determinados. Aceda aqui aos nossos Planos de Atividades e Orçamentos mais recentes.
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