O presente website foi criado, pertence e é operado pela ONGD Sol sem Fronteiras, com endereço e sede fiscal na Rua Santo Amaro, nº 43, 4º andar, 1200-801, Lisboa (Portugal), NIF PT 503 070 092.
Os presentes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, estabelecem as condições de utilização deste site.
Queira ler atentamente os presentes Termos e Condições, junto das nossas Política de Privacidade e Política de Cookies, antes de utilizar o site.
Aceitação pelo utilizador
O utilizador declara voluntariamente a veracidade dos dados introduzidos e aceita a responsabilidade e o compromisso que implica a utilização do site. Ao utilizar solsef.org, propriedade da ONGD Sol sem Fronteiras, o utilizador aceita os termos e condições de uso do mesmo, manifestando compreensão e aceitação dos termos expressados. Estes termos e condições podem ser modificados a qualquer momento, sendo publicadas estas modificações no nosso site. O uso dos serviços de solsef.org, depois de terem sido publicadas as modificações nos termos e condições de uso, supõe a aceitação dos mesmos. No caso de não aceitar tais modificações, deverá solicitar a revogação do registo em solsef.org, enviando um e-mail (info@solsef.org), indicando que deseja cancelar esta adesão. As Condições Gerais deste site regulam o pacto contratual entre a ONGD Sol sem Fronteiras e o utilizador, pelo que este deverá aceitar as condições durante o processo de utilização do site e ficará assim vinculado às seguintes cláusulas. O utilizador deve ser maior de 18 anos e com capacidade legal para estabelecer compromissos contratuais. Qualquer incumprimento de alguma cláusula ou por falsidade ou erro dos dados transmitidos por parte do utilizador, vai isentar de qualquer responsabilidade a Sol sem Fronteiras e esta ficará livre de qualquer tipo de indemnização.
Pagamento de Quotas de Sócios e Donativos
Os meios de pagamento disponíveis são:
• PayPal;
• Transferência bancária;
• Cartão de Crédito;
• MB Way;
• Referência Multibanco.
O utilizador deverá notificar a Sol sem Fronteiras, mediante email (info@solsef.org), de qualquer cobrança indevida ou fraudulenta, no menor prazo de tempo possível, com o objetivo de que a Sol sem Fronteiras possa realizar as diligências que considere convenientes.
O processo de pagamento funciona sobre um servidor seguro utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação se transmite criptografada mediante algoritmos de 128 bits, que asseguram que só é inteligível para o computador do utilizador e para o site. Deste modo, ao utilizar o protocolo SSL garante-se que entre o utilizador e o centro servidor de Sol sem Fronteiras os dados transmitem-se criptografados, evitando a sua possível leitura ou manipulação por terceiros.
Mesmo assim, a Sol sem Fronteiras manifesta que não tem acesso nem armazena dados sensíveis relativos à forma de pagamento utilizada pelo utilizador. Unicamente a entidade correspondente processadora do pagamento tem acesso a esses dados como modo de gerir os pagamentos e cobranças.
Segurança e privacidade
Entender-se-á que o utilizador aceita a nossa política de privacidade e confidencialidade ao preencher e aceitar o formulário de informação pessoal. Os dados pessoais enviados pelos utilizadores estão protegidos e a sua manipulação será restringida de acordo com a legislação Portuguesa refletida na Lei nº 58/2019 de 08 de agosto, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD) e RGPD, como indicado na nossa Política de Privacidade.
Este site utiliza “cookies” associadas e o utilizador deverá aceitá-las, ou recusar-lhas, para navegar neste site, como indicado na nossa Política de Cookies.
Ainda que manifestando o seu empenho para alcançar o maior rigor técnico e manter o bom estado deste site, a Sol sem Fronteiras não garante que esteja livre de qualquer tipo de vírus, cavalos de troia ou qualquer outro organismo digital destrutivo que possa ter adquirido pela sua atividade na rede. Por isso, não assumirá nenhuma responsabilidade ou prejuízo que possa derivar de tal possibilidade, ou que tenha causado problemas ao utilizador.
Última atualização: 19 de outubro de 2021.